Publicado em: 23/05/2019 19:35:26

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UNIFICAÇÃO: vereadores da câmara de Sousa defendem proposta que prorroga mandatos no executivo e legislativo - OUÇA - Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 376/2009) que tramita na Câmara dos Deputados pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta trata da unificação das eleições no País. O deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável.

Sobre o assunto, a reportagem do Blog Ivandney Sena ouviu dois vereadores da câmara municipal de Sousa na Paraíba, um de situação e outro de oposição do poder legislativo.

Para o experiente vereador de oposição, Ananias Vieira (MDB), o momento é mais do que adequado, uma vez que a aprovação desse projeto poderá trazer benefícios à nação no tocante a economia dos gastos com as eleições, e a praticidade da realização de uma eleição única, apontando que um dos principais interessados é o presidente da república “chegou a hora certa desta realização, é verdade que seremos beneficiados, mas a nação quem ganha por que teremos uma única eleição e os gastos serão menores, lembrando que o maior interessado é o presidente da república” defendeu Ananias.

Ananias Vieira

Já o vereador de situação, Denis Formiga (MDB), também sustenta que é importante que essa proposta passe pelo congresso acreditando que ela também vai trazer economia aos cofres, aliviando um pouco a crise finaceira do país, porem ele não está tão confiante que ela tenha facilidade para ser aprovada em Brasília “essa proposta chega em um bom momento, o Brasil passa por uma grande crise financeira e o presidente tem interesse, mas não estou confiante de que ele tramite com facilidade junto ao congresso em Brasília” argumentou o parlamentar.

Denis Formiga

DETALHES

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que estão no exercício do cargo. Ela ainda será apreciada pela CCJ. A PEC estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. Apensados à PEC 376/2009 existem sete outras propotas correlatas: PEC 378/2009,  PEC 129/2011 ;  PEC 117/2011,  PEC 56/2019;  PEC 365/2013, PEC 393/2014; e PEC 379/2014.



Por Ivandney Sena

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