Publicado em: 27/07/2019 11:37:11

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São José da Lagoa Tapada e mais 11 cidades tem recursos sequestrados para pagamento de precatórios - Foto: reprodução
Foto: reprodução
As prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação partiu do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (26).

Conforme processo administrativo, o município de Bayeux detém 57,10% do total dos valores, ou seja, uma dívida de R$ 2.079.867,50, correspondente a precatórios devidos no período de janeiro a maio deste ano. O pagamento foi parcelado em sete vezes. Na decisão, o desembargador Márcio Murilo, em harmonia com o Ministério Público da Paraíba, determinou, ainda, o sequestro de parcelas de junho a dezembro de 2019.

No caso de Aroeiras, a dívida é relativa aos anos de 2018 e 2019 e o sequestro foi no valor de R$ 435.144,40, enquanto o do município de Taperoá, referente ao período de janeiro a maio deste ano, chega a R$ 212.343,75. As mesmas medidas adotadas para Bayeux foram estendidas a essas duas prefeituras.

Os sequestros nos demais municípios foram referentes a dívidas de janeiro a maio deste ano, nos seguintes valores: São Miguel de Taipú (R$ 52.375,69); Remígio (R$ 359.046,80); Borborema (R$ 28.404,30); São Vicente do Serido (R$ 93.198,05); Nova Olinda (R$ 70.623,45); Santa Helena (R$ 68.805,10); Cacimba de Areia (R$ 55.653,45); São José da Lagoa Tapada (R$ 68.150,25); e Serra Branca (R$ 118.617,30). O parcelamento do pagamento nesses municípios varia de três a sete vezes.

Segundo o presidente do TJPB, o parcelamento, dependendo dos valores, ocorre em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos à população.

Do TJ-PB com o G1PB

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