Publicado em: 04/04/2021 16:22:26

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Em Sousa, comércio, serviços e indústria poderão funcionar até dez horas por dia de acordo com documento publicado pela prefeitura  - Cidade de Sousa-PB
Cidade de Sousa-PB
A prefeitura de Sousa/PB publicou na tarde deste domingo (04), a instrução normativa nº 007 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), permitindo a flexibilização de alguns segmentos e assegura protocolo de segurança para funcionamento de todos os setores.

Conforme o documento, considerando que os últimos dados divulgados demonstram que a Paraíba está entrando em um cenário que projeta o declínio gradativo de pressão no sistema de saúde nas próximas semanas, permitindo retomar algumas atividades com a rígida observância dos protocolos emanados pela Secretaria da Saúde e Procon que enfatizam o uso contínuo de máscaras, constante higienização das mãos e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expansão do número de casos no município de Sousa.

VEJA ALGUNS DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES:  

No período compreendido entre 05 de abril de 2021 a 18 de abril de 2021, OS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 22:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

§ 1º No período citado no caput, o funcionamento através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) somente poderá ocorrer até as 23:30 horas. §2º Os representantes pelos estabelecimentos citados no caput, ficam responsáveis pelo controle do distanciamento de 1,5m entre as mesas, quantidade de até 5 pessoas por mesa, disponibilização de álcool em gel em todas as mesas, uso de máscaras para circular no ambiente, permanecendo PROIBIDA as apresentações de música ao vivo. 

Permanece permitida a realização de MISSAS, CULTOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS presenciais com ocupação máxima de 30% da sua capacidade, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, observando as normas de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura de todos os participantes.

Os estabelecimentos dos SETORES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA e o COMÉRCIO EM GERAL, poderão funcionar por até dez horas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todos os protocolos de segurança. 

§ 1º Dentro do horário determinado no caput, os estabelecimentos e as entidades representativas de classe poderão estabelecer horários diferenciados, de modo a permitir que os seus empregados possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados, com o objetivo de reduzir a aglomeração no transporte público.

Os CLUBES RECREATIVOS e as ÁREAS DE LAZER poderão funcionar das 06hrs às 16hrs, obedecendo o limite máximo de 50% da sua capacidade e seguindo o PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESPECÍFICO já editado pelo PROCON. 

Os SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS PESSOAIS, devem atender exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social e o horário estabelecido no art. 5º.

A CONSTRUÇÃO CIVIL poderá funcionar das 07:00 às 17:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social. 

As instituições privadas de ENSINO MÉDIO e SUPERIOR permanecem funcionando exclusivamente de forma remota ou online.

As escolas e instituições de ENSINO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL poderão funcionar por meio hibrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e/ou responsáveis, observando todos os protocolos de segurança expedidos pelo PROCON.

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