Publicado em: 25/04/2021 16:37:04

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Novo edital do Programa Habilitação Social prorroga inscrições - Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa
Com o objetivo de facilitar o processo de inscrição dos candidatos ao Programa Habilitação Social (PHS), a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) prorrogaram a data final para o dia 17 de maio e dividiram os procedimentos em duas etapas. Na primeira, o candidato preenche o formulário de inscrição e na segunda, se classificado, envia a documentação solicitada. A retificação do edital de abertura foi publicada neste sábado (24), no Diário Oficial.

O novo edital esclarece que as inscrições concluídas no período de 15 a 24 de abril permanecerão válidas, nos termos do Edital de Abertura nº 001/2021, a fim de evitar prejuízos aos candidatos. Caso o formulário de inscrição seja aprovado, o candidato deverá ficar atento ao e-mail cadastrado, onde receberá a informação sobre a juntada da documentação comprobatória.

Essa documentação deverá ser inserida no período de 18 a 30 de maio, por meio do site http://habilitacaosocial.pb.gov.br , com login de acesso específico a ser remetido para o e-mail cadastrado. “A não juntada da documentação ensejará a desclassificação do candidato”, ressalta.

Segundo o novo edital, os candidatos classificados serão convocados por meio do site do programa, no dia 18 de maio, além de contatados individualmente, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição, a fim de juntarem a documentação comprobatória ao processo.

O programa – Lançado pelo Governo do Estado da Paraíba, o PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site http://habilitacaosocial.pb.gov.br.

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