Publicado em: 26/01/2019 15:03:52
O decreto nº 625 que dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e pontos facultativos da prefeitura municipal de Sousa com relação ao ano de 2019, já foi publicado e devidamente assinado pelo prefeito Fábio Tyrone com data referente ao dia 15 de janeiro do corrente ano.
De acordo com o documento é de competência do chefe do poder executivo regulamentar os dias declarados feriados, e com base nos mesmos, determinar os dias de pontos facultativos nas repartições públicas municipais, e também dispor sobre antecipação ou adiamento de feiras-livres.
O decreto estabelece que serão três (03) feriados municipais, sendo quatro (04) pontos facultativos e uma antecipação da feira-livre. Com relação aos dias decretados como pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os servidores que prestam serviços essenciais, obedecerão aos respectivos plantões de acordo com as escalas de revezamento elaboradas pelos órgãos competentes.
O calendário já está em vigor pelo fato do decreto já ter sido publicado no jornal oficial do município. Veja a baixo a cópia do documento oficial publicado na gazeta:
Por Ivandney Sena
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