Publicado em: 19/03/2021 16:08:52
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei que assegurava internet grátis a professores e alunos da rede pública de ensino de todo o Brasil. O veto ao PL foi confirmado nesta sexta-feira (19/3) no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto já tinha sido aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, em dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, respectivamente.
De acordo com o texto, a União financiaria R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para ofertar internet a alunos e professores. O presidente justificou que o projeto não apresentava a estimativa de impacto financeiro.
Segundo Bolsonaro, a medida “aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
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