Publicado em: 20/07/2025 15:11:07
Este documento é um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, identificado pelo número 001.2025.035443, instituído pela Portaria nº 001.2025.035443.
Seu OBJETO é averiguar a situação da comunidade Cigana em Sousa.
Ele foi emitido em 18 de julho de 2025, em Sousa, e assinado por Fernanda Pettersen de Lucena, 3ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Sousa.
Em resumo, trata-se de um ato formal do Ministério Público para investigar e acompanhar as políticas públicas relacionadas à comunidade cigana na cidade de Sousa. Isso geralmente significa verificar se há políticas específicas para eles, se estão sendo implementadas adequadamente e se a comunidade está sendo atendida em suas necessidades.