Publicado em: 11/10/2025 14:37:34
O tema da aposentadoria especial e integral para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ganhou destaque na última sexta-feira (10) no programa SEM FRONTEIRAS PELA RÁDIO Sousa FM 104.3. Em entrevista, o advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Profissionais e Auxiliares em Serviço de Saúde de Sousa-PB (SINDPROAS), Ciro Batista, trouxe detalhes sobre a tramitação e a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.
A principal pauta abordada por Ciro Batista foi a recente aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. A PEC, que garante a aposentadoria integral e com paridade a esses profissionais – um reconhecimento histórico pelo trabalho essencial que desempenham nas comunidades –, foi aprovada em dois turnos e enviada para a próxima etapa legislativa.
Na sequência, o foco da entrevista se voltou para o Senado Federal, onde a proposta dará continuidade à sua tramitação. Ciro Batista explicou que, após a aprovação na Câmara, a PEC segue para análise e discussão dos Senadores, sendo necessário ser aprovada também em dois turnos na Casa para ser promulgada.
O representante do SINDPROAS detalhou que a proposta visa corrigir uma injustiça histórica e garantir segurança e dignidade no momento da aposentadoria para aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público de saúde.
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